Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação divisível e não solidária Obrigação subsidiária e complementar
Data de Publicação: 16/05/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova de prova acerca da incapacidade dos genitores dever alimentar dos pais não afastado
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Cabimento
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Alimentos Provisórios Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Irmão Obrigação subsidiária Comprovação da incapacidade para arcar com o montante
Data de Publicação: 01/08/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 31/03/2017